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Auditor-Fiscal do Trabalho

terça-feira, 29 de março de 2011

Vídeo-Aula 19 / Eletricidade

Pessoal, nosso 19º encontro fala sobre a NR-10 / Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
Uma vez que no vídeo eu não comento tudo sobre a Norma, deixo um link para quem quiser acessá-la na íntegra.
Aos interessados, basta clicar AQUI.

No nosso site há uma NR-10 Comentada disponível para download - material muito bom, principalmente para estudantes que estão tendo os primeiros contatos com as Normas da área de SST e para profissionais da área que procuram material que aborde o lado prático das NR's.
Clique AQUI para baixar o documento.

No menu Publicações, vocês encontrarão uma Manual de Treinamento da NR-10 do CPNSP.
Para baixá-lo, basta clicar AQUI. É um documento grande (tem mais de 40 mega), mas é um manual muito bom e bastante detalhado. Vale à pena!!

O link para a Vídeo-Aula 19 no Youtube é esse:
(para uma melhro visualização do vídeo, clique no canto inferior direito da imagem)


Como menciono no vídeo, segue abaixo o link que dá um exemplo do que é o Arco Elétrico, risco existente nos sistemas de Alta Tensão:
(para uma melhro visualização do vídeo, clique no canto inferior direito da imagem)


Gostaria de destacar outra coisa: às vezes, um excesso de zêlo na defesa da categoria pode levar a conclusões divorciadas da realidade. A NR-10 é clara quando determina que a capacitação deve ser feita por profissional legalmente habilitado que tenha curso específico na área elétrica. Logo, por mais que existam Técnicos de Segurança do Trabalho com grande experiência e competência na área de SST, sem um curso específico na área elétrica, não há como conceder-lhes atribuições de capacitação. Na vídeo-aula eu comento bem detalhadamente o assunto.
Tenho certeza absoluta de que todos compreenderão sem maiores dificuldades.
Termino meus comentários por aqui, deixando todas as ferramentas disponíveis para contato: Orkut, Facebook, Gmail e Twitter.
Quam preferir pode deixar um comentário aqui mesmo no Blog, ok?

O meu obrigado a todos.
Fiquem com Deus!!

E até a próxima!!!

*****

ACIDENTE: em 30.03.2011, na cidade de Arapiraca (2ª maior cidade do Estado de Alagoas), ocorreu um acidente gravíssimo envolvendo um dos funcionários da Eletrobras Alagoas, companhia energética local.
O momento do resgate foi filmado por um observador e postado no YouTube.
Uma reportagem sobre o assunto, bem como o vídeo da hora do resgate, podem ser acessados clicando AQUI. Atenção: o vídeo contém cenas fortes!

*****

Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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sábado, 26 de março de 2011

Vídeo-Aula 18 / PPRA [2]

Pessoal, nossa 2ª Vídeo-Aula sobre o PPRA aborda as fases do desenvolvimento do Programa.
Coforme eu menciono no vídeo, é importante ficar claro que o PPRA não é um documento escrito para ser apresentado à fiscalização. Por mais que o documento-base do PPRA tenha que ficar à disposição (por força do item 9.2.2.2), o PPRA é uma postura da empresa frente aos riscos ambientais presentes em seus ambientes de trabalho.

Como em todos os nossos outros encontros, o objetivo foi o de "dar uma geral" sobre a Norma.
A NR-09 na íntegra pode ser lida clicando AQUI.

O línk da nossa 18ª Vídeo-Aula no YouTube é esse aqui:
(para uma melhor visualização do vídeo, clique no canto direito inferior da imagem)


Desculpem-me pela "correria" na última tela mas, para quem tinha o objetivo de fazer vídeos com cerca de 6, 7 minutos, passar dos 15 seria um absurdo!! rs...

Continuamos à disposição no Orkut, Gmail, Facebook e no Twitter.
Nosso site está de cara nova. Não deixe de conferir!!

O meu obrigado a todos.
Fiquem com Deus.

E até a próxima!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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sábado, 19 de março de 2011

Vídeo-Aula 17 / PPRA

Pessoal, mais um encontro sobre o dia-a-dia da Segurança e Saúde do Trabalho.
Nessa Vídeo-Aula, abordamos o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o famoso PPRA, cuja NR pode ser lida na íntegra clicando AQUI.

Neste nosso 1º encontro sobre o tema, abordamos apenas a parte introdutória da Norma.

A Vídeo-Aula que fala sobre o PPRA pode ser visualizada através do link abaixo:
(para uma mehor visualização do vídeo, clique com o botão esquerdo do mouse no canto inferior direito da imagem)


Importante: na Vídeo-Aula, eu comento sobre o fato de não se incluírem Riscos Ergonômicos e Riscos Mecânicos no PPRA pelo fato do mesmo deixar claro que Riscos AMBIENTAIS são "Agentes Químicos, Físicos e Biológicos presentes nos ambientes de trabalho que são capazes de causar dano à saúde do trabalhador" (item 9.1.5 da Norma).
Evidentemente que, se o autor / elaborador do Programa de Prevenção quiser colocar alguma coisa além do que estipula a Norma, tudo bem! As NRs sempre irão trazer o mínimo exigido. O cuidado que devemos ter é o de não perder o foco e começarmos a incluir no PPRA riscos que não são ambientais.

ATENÇÃO: não devemos confundir os riscos estipulados pela NR-09 com os riscos que, segundo a Portaria 25 de 29/12/94, deviam ser incluídos no MAPA DE RISCOS, estipulado pelo item 5.16 'o' da NR-05 / CIPA e definido por seu Anexo IV (vide art. 2º + Anexo da Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994 clicando AQUI) - que, contudo, nem está mais em vigor! A versão 'definitiva' da NR-05 que contempla essa parte de Mapa de Riscos é dada pela Portaria nº 08, de 23 de fevereiro de 99 (clique AQUI). Nela, a elaboração do Mapa de Riscos continua sendo uma atribuição da CIPA. Entretanto, ela deixa de detalhar a apresentação e elaboração do mesmo.

No caso do MAPA DE RISCOSera exigida até a caracterização de riscos de acidentes - o que não significa que tais riscos devem estar presentes no PPRA.
Muito cuidado com isso, ok??

Outro detalhe importante: eu comento no vídeo que EU (e deixo isso claro na Vídeo-Aula) não concordo com a denominação "Riscos Ergonômicos" (presente no Anexo IV da NR-05). Os motivos estão explícitos no vídeo.
Em nenhum momento foi mencionado que esse é o posicionamento do MTE, ok?
Como rerecbi alguns comentários a respeito, achei melhor deixar postado aqui na página que fala da parte introdutória do PPRA.

Terminamos por aqui, mas continuamos à disposição no Orkut, Gmail, Facebook e Twitter.
O meu obrigado a todos.
Fiquem com Deus.

E até a próxima!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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quarta-feira, 16 de março de 2011

Vídeo-Aula 16 / CLT

Pessoal, na nossa Vídeo-Aula 16 resolvemos abordar alguns artigos da CLT que têm relação direta com a área de Segurança e Saúde do Trabalho.
Para a leitura da CLT na íntegra, clique AQUI.

A visualização de mais essa nossa vídeo-aula pode ser feita pelo link abaixo:
(para uma melhor visualização do vídeo, clique com o botão esquerdo do mouse no canto inferior direito da imagem)


Minhas desculpas pela extensão do vídeo - é que o assunto dá margem prá muita discussão.
Aguardo a participação de todos!!

Como mencionado no vídeo, abaixo seguem os artigos citados.

O meu muito obrigado a todos.
Fiquem com Deus.
E até a próxima!!!

**********

Art. 59 - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
§ 1º - O excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, à autoridade competente em matéria de trabalho, ou, antes desse prazo, justificado no momento da fiscalização sem prejuízo dessa comunicação.
§ 2º - Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos demais casos de excesso previstos neste artigo, a remuneração será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 (doze) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
§ 3º - Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 (dez) horas diárias, em período não superior a 45 (quarenta e cinco) dias por ano, sujeita essa recuperação à prévia autorização da autoridade competente.

Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.

Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

Art. 129 - Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

Art. 444 - As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.

Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
§ 1º   Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositvos de lei ou de contrato coletivo.
§ 4º - Observado o disposto neste Capítulo, é vedado às emprêsas limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispôr do seu salário.

Art. 630. Nenhum agente da inspeção poderá exercer as atribuições do seu cargo sem exibir a carteira de identidade fiscal, devidamente autenticada, fornecida pela autoridade competente.
§ 3º - O agente da inspeção terá livre acesso a tôdas dependências dos estabelecimentos sujeitos ao regime da legislação, sendo as emprêsas, por seus dirigentes ou prepostos, obrigados a prestar-lhes os esclarecimentos necessários ao desempenho de suas atribuições legais e a exibir-lhes, quando exigidos, quaisquer documentos que digam respeito ao fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho.
§ 4º - Os documentos sujeitos à inspeção deverão permanecer, sob as penas da lei nos locais de trabalho, sòmente se admitindo, por exceção, a critério da autoridade competente,   sejam os mesmos apresentados em dia hora prèviamente fixados pelo agente da inspeção.

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
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sexta-feira, 11 de março de 2011

Vídeo-Aula 15 / Edificações

Pessoal,
agora sim!, a Vídeo-Aula 15, que vem falando sobre a NR-08 / Edificações.
Para ter acesso à NR-08 na íntegra, basta clicar AQUI.

Abaixo, o link com o YouTube:
(para uma melhor visualização do vídeo, clique com o botão esquerdo do mouse no canto inferior direito da imagem)


Uma NR bem tranquila, por isso terminamos por aqui.

O abço de sempre.
Fiquem com Deus!!

E até a próxima!!

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terça-feira, 8 de março de 2011

Vídeo-Aula 14 / PCMSO

Pessoal, a Vídeo-Aula 14 traz uma abordagem prática da NR-07 / PCMSO.
Para a leitura da NR-07 na íntegra, clique AQUI.

Como eu menciono no vídeo, coloco novamente o link para a leitura da NR-04.
Aos interessados, basta clicarem AQUI.

Um detalhe que passou despercebido no vídeo: o item 7.3.2. 'a' determina que o médico coordenador do PCMSO deve encarregar os exames médicos a "profissional familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas". Nesse caso, deve haver uma declaração por escrito no PCMSO informando quais médicos estão aptos a realizarem os exames ali previstos. No caso de clínicas, a nomeação deve ser médico por médico, ok?

A seguir o link com o YouTube (para uma melhor visualização do vídeo, clique com o botão esquerdo do mouse no canto inferior direito da imagem):


Reforçando: como a NR-07 aborda o dimensionamento do SESMT (no caso de a empresa ser obrigada ou não a ter um médico do trabalho), quem se interessar em receber uma planilha que dá esse dimensionamento automaticamente é só clicar AQUI e fazer o download. Detalhe: a planilha só é válida para estabelecimentos com até 5000 empregados. A partir de 5001, o dimensionamento deverá ser feito através do Quadro II da NR-04.

Minhas desculpas pela extensão do vídeo.
Continuo mantendo as esperanças de fazer com que eles voltem aos 5, 6 minutos originais.
rs...

O meu obrigado a todos.
Fiquem com Deus!!

E até a próxima!!

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sábado, 5 de março de 2011

Vídeo-Aula 13 / CIPA [3]

Finalmente a 4ª e última aula sobre a CIPA!!
Nesse nosso encontro abordaremos, como prometido na última Vídeo-Aula, o Processo Eleitoral.

Peço desculpas pela extensão do vídeo, mas é um assunto que requer bastante atenção e me senti na obrigação de detalhá-lo o  máximo possível.
Mas prometo que, na medida do possível, as novas vídeo-aulas terão em torno de 5, 6 minutos novamente!!
(assim eu espero!!)

Para não me alongar ainda mais, segue o link com o YouTube (para uma melhor visualização do vídeo, clique no canto direito inferior da imagem):


E para quem quem quiser uma planilha com sugestões de datas de convocação das eleições, da formação da Comissão Eleitoral, divulgação de edital de inscrição, divulgação de lista de candidatos e dia de votação, tudo tendo como referência o último dia do mandato atual, é só clicar AQUI e fazer o download.

O meu obrigado a todos.
Fiquem com Deus!!

E até a próxima Vídeo-Aula!!

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quinta-feira, 3 de março de 2011

Vídeo-Aula 12 / CIPA [2]

Pessoal, a 3ª Vídeo-Aula sobre CIPA.
Vocês já devem estar cheios!! (e eu também! rs...)

Acontece que a CIPA é uma 'entidade' de extrema importância dentro da normatização de proteção ao trabalho e, por isso, optei em despender um pouco mais de tempo falando sobre ela.

Como mencionado no vídeo, seguem os itens obrigatórios para o treinamento da CIPA (ou para o treinamento do designado):

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5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;
e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; e
g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

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Abaixo vocês têm o link com o YouTube:


Fico por aqui.

Um forte abço a todos.
Fiquem com Deus.

E até a próxima!!

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Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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