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Auditor-Fiscal do Trabalho

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 11 / CIPA

Meus amigos, mais uma Vídeo-Aula abordando itens que considero importantes sobre a NR-05 / CIPA.

O pessoal tem reclamado muito que, quando clica nos links que coloco aqui no Blog, a página muda.
Como não consegui alterar esse tipo de funcionamento (desculpem meus 'problemas ténicos'), basta clicar com o botão direito do mouse sobre o link e escolher a opção "abrir em uma nova janela".

Dito isso, quem quiser ler a NR-05 na íntegra, sugiro que leiam o post da Vídeo-Aula 10.

O Vídeo-Aula 11 segue no link abaixo:


Agora um posicionamento interessante do STF a respeito da estabilidade do suplente:

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA: MEMBRO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - ART. 10, II, "a" DO ADCT-CF/88. EXTENSÃO AO SUPLENTE.

1. A norma constitucional transitória não fez qualquer distinção entre o titular e o suplente, eleitos como representantes dos empregados para o exercício de cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidente.

2. Estabilidade provisória. Extensão ao suplente. Indeferir a ele essa garantia e permitir a sua dispensa arbitrária ou sem justa causa é dar oportunidade a que o empregador, por via oblíqua, tendo em vista os interesses patronais, esvazie a atuação do representante dos empregados, frustrando a expectativa de direito daquele que, eventualmente, poderá vir a exercer a titularidade do cargo.

*****

Por enquanto ficamos por aqui.
Meu abço a todos. Fiquem com Deus.

E até a próxima!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 10 / Introdução à CIPA

Pessoal, na Vídeo-Aula 10 iniciamos a abordagem da NR05 - CIPA.
Como mencionado no vídeo, a idéia é darmos algumas orientações a respeito da leitura dos Quadros presentes na Norma - assim como fizemos na Vídeo-Aula 08.

A leitura integral da NR você consegue fazer clicando AQUI.
CLIQUE AQUI e baixa a Tabela de Conversão dos CNAEs.

Quando você for procurar algum CNAE específico na Tabela, aperte CTRL + L que vai aparecer essa caixa:


Aí é só digitar o CNAE que vc tiver em mãos (da mesma forma em que está escrito na tabela) que o EXCEL irá encontrar a versão antiga ou a atual - dependendo do que você estiver precisando.

Abaixo o link com o YouTube:


O nosso OBRIGADO  a todos.
E até a próxima!!

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Atenção: A Vídeo-Aula 10 e seguintes foram gravadas ANTES da Portaria 247, de 12 de junho de 2011, que alterou alguns itens da NR-05.
Uma vez que consideramos que as Vídeo-Aulas não foram prejudicadas, optamos em mantê-las em seus formatos originais.
Entretanto, para maiores detalhes sobre a referida Portaria, favor clicar AQUI.
Obrigado!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 09 / SESMT

Pessoal, continuamos falando sobre a NR04 - SESMT.
Quer lê-la na íntegra? CLIQUE AQUI.

Muita gente tem nos pedido para enviar os vídeos por e-mail.
Pessoal, infelizmente o tamanho dos vídeos inviabiliza esse envio, mas existem vários programas e sites que permitem baixá-los diretamente da net.
Aos interessados, basta clicar AQUI que aparecerão várias alternativas apontadas pelo Google.

Com relação à Vídeo-Aula 09, nenhuma novidade: como já havíamos mencionado na Vídeo-Aula 08, fizemos um rápido Raio-X da NR04 na tentativa de deixar a Norma não tão confusa!

Abaixo o link com o YouTube:
(E perdoem a voz esquisita. O vídeo foi gravado às 05:00h da manhã, então tivemos que falar um pouco mais baixo - mas acreditamos que não tenha prejudicado o conteúdo)


Esperamos que, agora, a NR04 não seja TÃO complicada como antes...

O meu obrigado a todos!!
Fiquem com Deus.
E até a próxima!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 08 / Introdução ao SESMT

Pessoal, a Vídeo-Aula de hoje dá uma introdução na NR04 - SESMT.
Não vamos nos alongar muito pq outras vídeo-aulas virão com o mesmo tema e acreditamos que o vídeo esteja bem explicativo.

Aos interessados, segue o link para a NR04 no site do MTE. É só clicar AQUI.

A seguir o link com o YouTube:




Esperamos que seja útil.
Abços e até a próxima!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 07 / Introdução ao PCMSO

Pessoal, mais uma vídeo-aula no ar!!
Dessa vez resolvemos contar um caso prá vcs a respeito da NR-07, que determina as disposições legais sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - o famoso PCMSO!!

No vídeo, a gente comenta sobre a Inversão do Ônus da Prova no Direito do Trabalho.
Para quem quiser se aprofundar no assunto, achamos um artigo interessante na net. É só clicar AQUI.

O item da NR07 que determina que o trabalhador deve ser submetido à avaliação médica admissonal ANTES do início das atividades é o item 7.4.3.1.
Quer lê-la na íntegra? CLIQUE AQUI.

Abaixo o link com a vídeo-aula no YouTube:




Por enquanto é só isso.
Ainda não nos esquecemos das NR's 04 e 05. É que o que comentamos no vídeo aconteceu recentemente e então resolvemos relatar aqui.

Um forte abço a todos.
Fiquem com Deus.
E até a próxima!!

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 06 / EPI

Pessoal, abaixo a nossa vídeo-aula 06, que fala sobre o Equipamento de Proteção Individual (EPI) - item abordado pela NR06.


O inteiro teor dela você encontra no site do MTE.
Para acessar a NR06 na íntegra, clique AQUI.

Conforme mencionamos no vídeo, estamos devendo a NR04 (SESMT) e a NR05 (CIPA).
Em breve abordaremos as duas, ok?

Mas por hora é só isso.

Ah!! E continuem enviando seus comentários, sugestões e críticas.
O objetivo dessas vídeo-aulas é justamente esse: fazer com que o assunto Segurança e Saúde no Trabalho faça parte do nosso dia-a-dia.

Abços, o nosso obrigado a todos e até a próxima!!

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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 05 / Exemplos

Pessoal, nossa Vídeo-Aula 05 foi feita no intuito de mostrar alguns exemplos de Embargo e de Interdição.
Só lembrando que tais dispositivos são usados sempre que constatada situação de GRAVE E IMINENTE RISCO à saúde ou à integridade física do trabalhador.
Tomamos o cuidado de não expor as empresas cujas fotografias foram apresentadas no vídeo.

Esperamos que seja útil!!
(Desculpem a 'correria' no final, mas é que me policio para não ultrapassar 5 minutos)

Segue o atalho para o YouTube (lá a tela fica maior - é só clicar no canto direito inferior da imagem abaixo):


Um forte abço a todos.
E até a próxima!!

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sábado, 5 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 04 / Embargo ou Interdição

Pessoal, a Vídeo-Aula 04 vem falando sobre o Embargo e a Interdição, que são os dispositivos legais estabelecidos pela NR-03.


Como a NR-03 é curta, resolvemos colocar aqui no blog mesmo.
Logo ali embaixo vocês podem lê-la na íntegra.

Acredito que o termo GRAVE E IMINENTE RISCO tenha ficado claro no vídeo, por isso não vamos nos alongar muito.
Vocês podem ler a Portaria 40 clicando AQUI.

O nosso obrigado a todos.
Fiquem com Deus!!

E até a próxima!!

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NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO

3.1 Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.

3.1.1 Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

3.2 A interdição implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra.

3.3.1 Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma.

3.4 Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

3.5 Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Vídeo-Aula 03 / NR-02

Pessoal, a 3ª Vídeo-Aula sobre Saúde e Segurança do Trabalho vem falando sobre a NR-02 / Inspeção Prévia.


Como mencionado no video, em momento algum é dito que a NR-02 foi revogada.
O que ocorre é que, como vários outros dispositivos legais, ela caiu em desuso. Nesse caso, em função da quantidade insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho.
Faço votos que essa quantidade aumente dentro do suficiente para que a Inspeção Prévia possa, de fato, ocorrer! Sem dúvida alguma isso seria de extrema importância!!

Para quem quiser lê-la na íntegra, basta clicar AQUI.
Outro link importante é o que dá acesso às estatísticas oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego. São estatísticas que envolvem desde a quantidade de fiscalizações realizadas, passando pelo número de Autos de Infração lavrados, pelo valor de FGTS recolhido sob ação fiscal, quantidade de menores aprendizes contratados, enfim... Dêem uma navegada que é bastante interessante: clique AQUI.

Agora, como prometido no vídeo, a definição de População Economicamente Ativa - PEA:

A PEA compreende o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada, assim definidas: população ocupada - aquelas pessoas que, num determinado período de referência, trabalharam ou tinham trabalho mas não trabalharam (por exemplo, pessoas em férias).
As pessoas ocupadas são classificadas em:
  1. Empregados - aquelas pessoas que trabalham para um empregador ou ou mais, cumprindo uma jornada de trabalho, recebendo em contrapartida uma remuneração em Dinheiro ou outra forma de pagamento (moradia, alimentação, vestuário, etc.).
    Incluem- se, entre as pessoas empregadas, aquelas que prestam serviço militar obrigatório e os clérigos.
    Os empregados são classificados segundo a existência ou não de carteira de trabalho assinada.
  2. Conta Própria - aquelas pessoas que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício, sem empregados.
  3. Empregadores - aquelas pessoas que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício, com auxílio de um ou mais empregados.
  4. Não Remunerados - aquelas pessoas que exercem uma ocupação econômica, sem remuneração, pelo menos 15 horas na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar em sua atividade econômica, ou em ajuda a instituições religiosas, beneficentes ou de cooperativismo, ou, ainda, como aprendiz ou estagiário.
População Desocupada - aquelas pessoas que não tinham trababalho, num determinado período de referência, mas estavam dispostas a trabalhar, e que, para isso, tomaram alguma providência efetiva (consultando pessoas, jornais, etc.).
(fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE)

Pessoal, ficamos por aqui por enquanto.
O nosso obrigado a todos.
Fiquem com Deus.

E até a próxima!!

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